Qual será o interesse superior?
a) A SIC mostrou e tornou público um relatório, encomendado pela União Europeia, em que o Ministério do Ambiente e os institutos adjacentes que vergonhosamente guardaram em segredo. Em Julho deste ano um relatório foi entregue a estas entidades públicas. Contudo, o conteúdo deste relatório só em Novembro foi revelado, devido a uma reportagem da SIC.
O artigo em destaque nesta edição do jornal "O BASTO" revela o conteúdo e as circunstâncias que envolvem este relatório internacional sobre o nosso(?) «Programa Nacional de Barragens». As conclusões deste estudo não são favoráveis ao Estado Português e ao modo como este conduz o programa. Para clarificar, basta expor algumas conclusões do relatório:
1. Se Portugal construir todas as barragens que pretende, não será possível ao País cumprir a legislação europeia relativa à qualidade da água, o que poderá levar à aplicação de sanções contra Portugal a partir de 2015;
2. tendo em conta a relação custo/benefício, os especialistas europeus dizem que “não se compreende” a decisão do Governo sobre as barragens.
Estas conclusões vão em encontro às evidências divulgadas por vários movimentos e associações da sociedade civil.
(...)
Em conclusão:
O que os "especialistas" políticos e de empresas de produção de energia apregoavam sobre os benefícios e a "protecção" ambiental do «Programa Nacional de Barragens» não se ajusta ao relatório independente encomendado pela União Europeia. O que os "especialistas" políticos apregoavam no encerramento das linhas ferroviárias estreitas (como a linha ferroviária do Tâmega) não se ajusta à realidade da ferrovia em Espanha (nenhuma linha estreita foi fechada e é usada, com sucesso, como factor de desenvolvimento). A linha ferroviária e as barragens são temas em que a realidade interroga: qual será o interesse comum a comandar, o nosso ou o deles?
Marco Gomes, in O BASTO - 20 de Novembro de 2009
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