Bragança, 06 Jun (Lusa) – O deputado do PSD por Bragança Adão Silva considerou hoje que a alteração à lei das expropriações "dá à EDP um poder discricionário que pode prejudicar milhares de proprietários de terrenos" na barragem do Baixo Sabor.
A Assembleia da República aprovou sexta-feira uma proposta do Governo de alteração à lei das expropriações para agilizar o processo da barragem do Baixo Sabor em construção no concelho de Torre de Moncorvo, no sul do Distrito de Bragança.
"A proposta pode dar à EDP demasiado poder e deixar numa posição frágil os milhares de proprietários de terrenos", considerou o deputado social-democrata.
Adão Silva, que é também presidente da distrital de Bragança do PSD, realçou ter defendido sempre a construção da barragem e que a lei em causa é "devidamente importante", porém entende que "o Governo pode ter dado excessivo poder discricionário à EDP".
"Devia haver um mecanismo de ponderação que defendesse os proprietários para evitar que a EDP venha a prejudicar os cidadãos", afirmou.
O parlamentar referiu que muitos deste proprietários são "gente em geral rústica, idosa, com pouco discernimento para burocracias".
O PSD absteve-se na votação à proposta de lei do Governo aprovada, sexta-feira, na Assembleia da República, pela maioria socialista.
HFI. /Lusa, in Expresso - 7 de Julho de 2009
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